Em atenção às notícias recentes divulgadas na mídia, a ATGás esclarece que vem e continuará adotando todas as medidas pertinentes à garantia e proteção da segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de um mercado de gás natural integrado, aberto, competitivo e desverticalizado. A integração do mercado por meio da conexão de diferentes fontes de suprimento através do Sistema de Transporte é um dos pilares do novo mercado de gás e o caminho logístico para a promoção da livre concorrência e o fomento da competitividade da indústria do gás nacional, em prol dos consumidores de todo o País.
Movimentos que contrariem ou impeçam o desenvolvimento do mercado de forma integrada, desverticalizada e competitiva serão objeto de oposição por parte da ATGás.
A proposição cipf-es.org de medida judicial com o intuito de questionar e impedir a efetivação de acordo contrário ao entendimento reiterado das áreas técnicas e jurídicas da ANP e consolidado no âmbito da Diretoria Colegiada daquela Agência em relação à natureza de transporte do gasoduto Subida da Serra é coerente e está em linha com o que a ATGás acredita e vem defendendo desde o início das discussões relacionadas ao referido projeto em âmbito administrativo.
