Regulação

Nova Lei do Gás

Regulamenta a Nova Lei do Gás

Fundamentos do período de transição do mercado de gás natural

Procedimentos para aprovação de projetos de investimento

Projetos de dutovias, infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao REIDI

Interferência em Faixa de Domínio de Dutos de Petróleo e GN

Envio de Informações ao mercado, carregadores e ANP

Regulamento de Procedimento de Imposição de Penalidades

Resolução de Conflitos pela ANP

Compartilhamento de Infraestrutura entre setores de Energia Elétrica, Telecom e Petróleo

Qualidade do Gás

Comunicação de Incidentes

Regulamento Técnico de Dutos Terrestres

Declaração de Utilidade Pública

Gasodutos Integrantes de Terminais de GNL

Registro de Agente Autoprodutor e Autoimportador de GN

Comercialização de GN

Compartilhamento de Faixa

Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás –Natural

Ampliação de Capacidade

Atividade de Carregamento

Análise Físico-Química de Fluídos

Diretrizes para Cálculo de Tarifas

Autorizações de Construção e de Operação; Cadastro de Agente Regulado

SWAP, Cessão de Capacidade e Chamada Pública

Complementa a Portaria ANP nº1/2013

Publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural

Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo

Operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural

Aprova especificações do SI

Aprova o Manual de instrução do SI

Dispõe sobre o credenciamento dos agentes

Dispõe sobre as especificações do período transitório

Divulga a relação de contribuintes credenciados